Padrões de segurança de menores

Versão 1.0 · vigente a partir de 11 de outubro de 2026 · publicado conforme a política de Segurança Infantil do Google Play e a diretriz 1.2 da App Store

1. Nossos padrões

Proibimos, sem exceção, em qualquer parte do Brota (perfis, rolês, stories, mensagens, notas, páginas e nomes):

• Material de abuso sexual infantil (CSAM), real ou gerado por computador, e qualquer sexualização de menores.
• Aliciamento (grooming): aproximar-se de menor, ou de quem se apresenta como menor, com intenção sexual.
• Sextorsão, tráfico, oferta ou pedido de encontro de cunho sexual com menor.
• Uso do Brota por menores de 18 anos, inclusive com data de nascimento falsa.

2. Como prevenimos

• Pedimos a data de nascimento no cadastro e recusamos contas de menores. Quem informa menos de 18 anos não consegue criar conta por 90 dias naquele aparelho.
• Classificação 18+ nas lojas e restrição de acesso a menores onde a loja permite.
• Filtro automático de texto e imagem antes da publicação, com revisão humana do que é marcado.
• Mensagens de quem não é amigo chegam como pedido, e dá para fechar para "ninguém".

3. Como detectamos e agimos

• Toda pessoa pode denunciar qualquer conteúdo, perfil ou mensagem dentro do app, pela opção "Denunciar", com o motivo "Menor de idade" ou "Conteúdo sexual". Denúncias desse tipo têm prioridade máxima e são revisadas em até 24 horas, normalmente em poucas horas.
• Ao identificar CSAM ou aliciamento: o conteúdo é removido na hora, a conta é encerrada em definitivo, as evidências são preservadas de forma segura pelo prazo legal e o caso é comunicado às autoridades competentes.
• Não avisamos a pessoa denunciada quando o aviso puder atrapalhar a investigação.

4. Para onde comunicamos

• SaferNet Brasil (denuncie.org.br) e Polícia Federal, para material de abuso sexual infantil.
• Disque 100 (Direitos Humanos) e o Conselho Tutelar da região, quando houver menor em risco.
• NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children), quando exigido por lei aplicável ou pelas lojas.

Cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), em especial os artigos 240 e 241-A a 241-E, o Marco Civil da Internet, a LGPD e as demais leis brasileiras aplicáveis, e cooperamos com ordens judiciais e requisições legítimas das autoridades.

5. Se você viu algo

1. Denuncie dentro do app, na hora. Isso preserva as evidências com a gente.
2. Se um menor estiver em risco imediato, ligue 190 (Polícia) ou 100 (Disque Direitos Humanos).
3. Se preferir, escreva para o nosso contato de segurança abaixo. Não repasse o material a terceiros nem o guarde: isso também é crime.